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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:32
Diretor do Ministério da Justiça critica resistência do STF à cooperação internacional
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:10
Arbitragem Doméstica e Internacional é tema de webinar no dia 25/06
Precauções na elaboração de cláusula arbitral e escolha da sede da arbitragem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:52
Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países
Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A CGU e o Dia Internacional contra a Corrupção em 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. E-mail: kikomafra@gmail.com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:45
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Presidente do CNJ e Papa Francisco discutem o Judiciário na promoção da paz social
Durante o encontro, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 12:45
Magistrados de sete países confirmam presença em debate sobre a reforma do Judiciário
Magistrados dos tribunais superiores de sete países já confirmaram participação no I Encontro
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:56
Processo Penal. Questão de Ordem. Sede imprópria para discussão sobre licitude de prova
Cooperação Internacional. Legalidade reconhecida na suíça da transmissão de informações e posterior envio de documentos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:28
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 12:55
Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família
Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:07
Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).